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13 Feb 2012 22:03:58

Governo cobra apoio da base para votar fundo de previdência

BRASÍLIA - Para evitar as divergências da semana passada, quando a sessão da Câmara dos Deputados foi abruptamente interrompida, o Palácio do Planalto e os líderes aliados tentaram fechar nesta segunda-feira uma estratégia para votar o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A intenção dos líderes aliados é votar após o carnaval. Nesta segunda-feira à noite, ainda estavam fechando o calendário de votação, em encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A ideia do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é votar nesta terça-feira medidas provisórias e a chamada PEC da Invalidez. Conforme o quorum, poderá ser iniciada a discussão do Funpresp. Para tentar garantir presença dos deputados nesta semana que antecede o carnaval, Vaccarezza enviou mensagens aos deputados, cobrando o comparecimento.

Planalto quer base aliada a favor do Funpresp

Para aparar as arestas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Vaccarezza conversaram nesta segunda-feira durante a posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no Rio. A presidente Dilma Rousseff participou da posse e ficou ao lado de Maia, que, na semana passada, contrariado com o Planalto, adiou a votação do Funpresp.

A intenção dos líderes é fazer um acordo para que o Funpresp seja votado num clima menos tenso, com adesão de toda a base aliada. Semana passada, PR e PDT ameaçavam votar contra, insatisfeitos com perdas de cargos no governo.

O Planalto quer a votação do projeto o mais rapidamente possível. Isso deverá ser reforçado nesta terça-feira pela própria Dilma, na reunião do Conselho Político.

- Vamos votar o Funpresp no dia 28. Amanhã (terça-feira), quero votar duas medidas provisórias, que estão (trancando) na pauta, e a PEC da Invalidez - disse Vaccarezza.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a votação do Funpresp será depois do carnaval. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), já anunciou que mudou de posição e não vai mais pedir o adiamento.

Portela apresentará emenda ao texto prevendo que o Ministério Público da União faça parte do Fundo de Previdência Complementar do Poder Judiciário, e não do Fundo do Poder Executivo, como determinaria a regra. Segundo o líder do PR, essa é a principal reivindicação do Ministério Público da União.

O Fundo do Poder Judiciário está sendo cobiçado por várias carreiras que deveriam estar no Fundo do Poder Executivo. Há um movimento para que todas as ?carreiras jurídicas? fiquem no Fundo do Judiciário, incluindo a Defensoria Pública e a Advocacia Geral da União. Um dos relatores do projeto, Ricardo Berzoini (PT-SP), foi procurado por todas essas categorias para tratar do assunto.

O projeto prevê a criação de até três fundos, um para cada poder: Executivo, Judiciário, e Legislativo. Mas os servidores do Legislativo não querem ficar sozinhos, porque o volume de recursos seria pequeno.

PR vai formalizar retorno à bancada de apoio

Os dirigentes do PR não vão participar nesta terça-feira da reunião do Conselho Político com Dilma, mesmo convidados. Serão recebidos mais tarde no Palácio do Planalto, quando querem formalizar a volta do partido à base do governo no Congresso. Quando o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi demitido do Ministério dos Transportes, o PR saiu da base e assumiu a postura de independente. Agora, quer voltar à Esplanada e à base governista.

Nesta terça-feira de manhã, integrantes da Executiva do PR se reunirão para fechar uma posição a ser levada ao Planalto. Nos bastidores, o PR reivindica a volta ao comando de um ministério, pois não considera que o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) seja da cota do partido - embora filiado à legenda, é um nome da Dilma.

13 Feb 2012 21:53:32

Correção em matéria sobre o piso nacional para policiais

RIO - Por um erro de edição, a reportagem da página 3 desta segunda-feira informou que a maioria dos governos estaduais não foi consultada sobre o impacto financeiro da PEC que cria um piso para policiais. A informação correta é: os estados já foram solicitados a apresentar dados sobre gastos, mas só oito dos 27 o fizeram.

13 Feb 2012 20:25:53

Jornalista fundador do PT em Ponta Porã é morto com nove tiros

CAMPO GRANDE - O jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, foi assassinado com nove tiros no centro de Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul que faz fronteira com o Paraguai. Ele foi baleado no domingo, por volta das 23h30m, na avenida que divide os dois países, quando retornava para a casa, depois de passar o dia na casa do ex-prefeito da cidade, Vagner Piantoni. Conhecido como Paulo Rocaro, o jornalista era editor-chefe do Jornal da Praça, um dos mais tradicionais da fronteira, e diretor do site Cone Sul News.

Segundo o delegado Clemir Vieira, que investiga o caso, Paulo Rocaro foi atingido por nove tiros de calibre 9 milímetros quando estava dirigindo o carro dele de volta para casa. Os tiros foram disparados por um rapaz que estava na garupa de uma moto sem placas. A moto emparelhou com o carro do jornalista e como o vidro do lado do passageiro estava aberto, ele não teve dificuldades em visualizar a vítima e fazer os disparos. Rocaro foi socorrido e morreu por volta das 4h20 desta segunda-feira.

O delegado Clemir Vieira disse que não há ainda nenhuma pista dos bandidos, que fugiram para o Paraguai. E também não há evidências sobre o motivo do crime, que teria sido encomendado.

? Não se sabe ainda se os criminosos sabiam que a vítima estava na casa do ex-prefeito ou se ele (Paulo Rocaro) estava sendo seguido ? afirmou Clemir Vieira.

Vieira disse que não se descarta nenhuma hipótese para o crime ? vingança, problema trabalhista ou familiar e mesmo crime político.

? Algumas pessoas trouxeram essas informações sobre a possibilidade de crime político, mas tudo está sendo investigado e não temos nenhuma pista ainda ? afirmou o delegado.

Vagner Piantoni, que é amigo de Rocaro há 25 anos, disse que não se sabe ainda o motivo do assassinato. Sobre a possibilidade de crime político ou pela atividade profissional desenvolvida por Paulo Rocaro, Piantoni disse que o jornalista sempre soube dividir bem a atividade profissional com a atividade política. Paulo Rocaro foi um dos fundadores do PT em Ponta Porã.

Segundo a polícia, na noite do atentado que terminou na morte do jornalista, a mulher dele estava em outro carro logo à frente e ele, já atingido pelos tiros, ligou para ela e disse "me acertaram, me acertaram". O corpo do jornalista será enterro na manhã desta terça-feira. Ninguém da família quis falar com a imprensa ontem.

De acordo com o Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), cinco jornalistas brasileiros foram mortos no ano passado. Em dois casos, foram confirmados vínculos entre a atividade jornalística e as mortes. Desde 1992, quando o CPJ começou um levantamento anual da segurança dos jornalistas em todo o mundo, 19 profissionais foram assassinados por causa de reportagens. Outros oito casos não tiveram motivação confirmada.

O Brasil é o 14º país mais inseguro do mundo para o jornalismo (empatado com a Bósnia e o Sri Lanka) e o terceiro na América Latina. Os mais violentos são Iraque, com 151 mortes no período, Filipinas, com 72, e Argélia, com 60. Em quinto lugar no ranking mundial, a Colômbia é o país latino-americano mais perigoso, registrando 43 mortes em 20 anos. Palco recente de violência contra os jornalistas, o México está em nono lugar, com 27 assassinatos.

13 Feb 2012 19:26:50

Depois de 24h como refém, mulher é libertada em Minas Gerais

BELO HORIZONTE (MG) - Depois de 24 horas mantida refém por um detento do Presídio Regional de Montes Claros, no Norte de Minas, a cabeleireira Cleide Oliveira Santos, de 38 anos, foi libertada na tarde desta segunda-feira. A mulher foi detida por Pedro Vieira, de 33, por volta de 13h de domingo, quando visitava um filho que cumpre pena na mesma unidade prisional.

Segundo a polícia, Pedro ameaçava a mulher com uma barra de ferro e um estilete. Ele exigia falar com parentes e ser transferido para a Bahia, seu estado natal. De acordo com a Polícia Militar, ele alegava que sua cabeça estaria a prêmio por R$ 100 mil, em função dos crimes que cometeu. Condenado por roubo, sequestro, homicídio e estupro, ele está preso desde novembro do ano passado.

Em função das ameaças, o detento estava em uma cela separada dos demais presidiários. Ele fugiu no momento em que o agente penitenciário abriu o portão para lhe entregar o almoço. Pedro tem o vírus HIV e, com o rosto todo cortado, ameaçava contaminar o agente.

- Ele utilizou a porta para empurrar um dos agentes e, com o rosto molhado de sangue, o intimidou porque ele é soropositivo - disse o diretor da unidade, José Pedro Oliveira, que abriu procedimento administrativo para apurar falhas na segurança da unidade.

Durante a tentativa de fuga, o preso encontrou a mulher em um dos corredores da unidade, e a tomou refém até o início da tarde de ontem. As negociações foram conduzidas pelo Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), de Belo Horizonte, durante toda a noite. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, o preso libertou a refém após conversar com a mãe e com a irmã pelo telefone. O detento também foi atendido por médicos.

Pedro prestou depoimento em uma delegacia da cidade e, segundo a secretaria, seria transferido para outro presídio em Minas Gerais. O nome da unidade prisional para onde ele vai não foi informado, por motivo de segurança, de acordo com o governo de Minas.

13 Feb 2012 19:25:22

Kassab vê naturalidade em aliança entre PSD e PT em São Paulo

SÃO PAULO - Apesar de um fim de semana de manifestações no PT contra o seu partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse nesta segunda-feira que tem ?naturalidade? uma eventual aliança entre as duas siglas para a eleição na capital paulista. Ele defendeu que PT e PSD não são ?inimigos?.

Os ânimos exaltados levaram o pré-candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad a ressaltar a importância da unidade, segundo ele, o maior patrimônio do PT e fator decisivo para uma vitória na eleição deste ano.

Na sexta-feira passada, o prefeito foi recebido com vaias na festa de aniversário de 32 anos do PT em Brasília, e, no sábado, num evento da direção paulistana em São Paulo, militantes protestaram contra as negociações entre as legendas com adesivos e palavras de ordem.

- Temos alianças com o PT em diversas cidades do país e mesmo no estado de São Paulo. Na Bahia, somos aliados do governador Jacques Wagner. Teremos alianças também em Aracaju, Sergipe, e em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Estou dizendo isso para dizer que aqui em São Paulo tem naturalidade esse diálogo com o PT - defendeu Kassab.

Embora a parceria com o PSD tenha a simpatia de lideranças expressivas no PT, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, Kassab sabe que um acordo depende de uma redução da resistência a ele na base petista. Por isso, não pretende bater de frente com essas manifestações. Nesta segunda-feira, por exemplo, o prefeito disse ser ?compreensível? a postura dos militantes.

- Todos sabem que na cidade de São Paulo, PT e PSD, no passado, tiveram relação de adversários. Isso faz com que seja compreensível e entendamos que precisa haver um processo de consulta - disse.

- Entendo que envolveria uma aliança entre adversários no passado recente, mas que não são inimigos - completou.

Declarações da senadora Marta Suplicy (PT-SP) na semana passada contrariam o que diz Kassab. Nas redes sociais ela expôs preocupação com uma aliança com o prefeito. Marta encabeçou o discurso de oposição a Kassab na eleição de 2008, quando disputou o segundo turno para a prefeitura paulistana.

?Eu tenho o direito de não mergulhar de cabeça (na campanha de Haddad) e aguardar a decisão do meu partido sobre a aliança. Preciso ser muito cuidadosa, porque senão corro o risco de acordar num palanque de mãos dadas com Kassab?, escreveu.

Numa sinalização de que as conversas de aliança avançam, nesta segunda-feira, pela primeira vez, Kassab admitiu que a proposta de candidatura própria do PSD, com o vice-governador Guilherme Afif Domingos, está ?cada vez mais difícil?.

O prefeito não esconde que, se o ex-governador José Serra aceitar disputar a prefeitura, terá apoio total do PSD. Por enquanto, o tucano diz não querer entrar na eleição. No domingo, perguntado se esperaria até junho - prazo final para as convenções partidárias - uma definição do tucano para fechar alianças com o PT, Kassab questionou a viabilidade eleitoral de decisões tomadas tardiamente.

- Definição tardia sempre é definição derrotada. Mas não trabalhamos com essa alternativa (de Serra ser candidato) - disse.

O ex-governador é conhecido por tomar decisões de última hora. O prazo para que se inscreva nas prévias do PSDB termina amanhã. Depois disso, se quiser disputar a eleição, terá que fazer com que o vencedor das prévias abra mão da vaga.

13 Feb 2012 19:25:17

Governador do Piauí passa por cirurgia no Hospital Sírio-Libanês

RIO - O governador do Piauí foi internado no último sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma cirurgia. Wilson Martins foi operado pelo médico Miguel Srougi para retirada de um cisto em um dos rins.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, "a intervenção transcorreu de forma normal e o paciente encontra-se, no momento, em ótimas condições de recuperação pós-operatórias".

Em exames preliminares e durante a cirurgia, foi constatado que o outro rim de Wilson Martins, que passou pelo mesmo problema, funciona normalmente, sem evidência de doença residual ou recorrente. O governador deve receber alta até o fim da semana.

13 Feb 2012 19:24:17

CNJ quer organizar pagamento de precatórios nos estados

BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendará ao Tribunal de Justiça de São Paulo que designe um desembargador para ficar responsável pelo setor de precatórios. Segundo ela, a desordem nos papéis ocorre por falta de eficiência de funcionários, que muitas vezes se aproveitam da situação para fraudar o sistema. O estado deve mais de R$ 22 bilhões a cidadãos em precatórios. No Brasil inteiro, a estimativa do CNJ é de que o valor chegue a R$ 84 bilhões.

- Tudo em São Paulo nos preocupa, na medida em que mais de 60% dos processos e das dívidas de precatórios estão no estado - disse a ministra.

O CNJ quer organizar os precatórios do país inteiro e dar mais agilidade ao pagamento das dívidas. Para cumprir a missão, promete investigar causas de demora e irregularidades nos pagamentos ? que, segundo a Constituição, devem ser feitos em ordem cronológica. O conselho já detectou dívidas em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos. Também já identificou casos de corrupção, como servidores especializados em furar a fila dos precatórios em troca do recebimento de vantagens.

No ano passado, a corregedoria do CNJ enviou ofícios aos tribunais de todo o país oferecendo ajuda para a reestruturação nos setores de precatórios. Apenas os tribunais de Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Tocantins e Ceará aceitaram a ajuda. Após divulgação da iniciativa no jornal ?O Estado de São Paulo?, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, procurou Eliana Calmon. Eles devem se reunir ainda nesta segunda-feira para tratar do assunto.

Segundo Eliana Calmon, alguns tribunais não sabem sequer o valor do débito. Ela também acredita que a falta de organização favorece casos de corrupção:

- A desordem muitas vezes é para encobrir o mal feito.

13 Feb 2012 19:01:11

Remédio para AVC deverá ser entregue gratuitamente pelo SUS

BRASÍLIA - O medicamento Alteplase, usado para tratar pacientes que sofrerem acidente vascular cerebral (AVC), do tipo isquêmico, deverá ser distribuído gratuitamente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de 30 dias, determinou liminar da Justiça Federal de São Paulo . A decisão é válida para todo país.

Desde setembro de 2009, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo acompanha a interrupção da distribuição do medicamento na rede pública de saúde, e solicita explicações do Ministério da Saúde dos motivos da falta de distribuição da droga. Segundo o MPF, o Ministério da Saúde alegava que a distribuição do medicamento dependia da publicação de uma portaria, que aconteceria ?em conjunto com portarias que incluem um procedimento compatível na tabela do SUS e que estabelecem critérios exigidos dos hospitais para sua utilização?.

A juíza Tânia Regina Marangoni, autora da liminar, argumentou que o prazo para a conclusão dos procedimentos que autorizavam a distribuição do Alteplase já se desenrolava há mais de dois anos, período que a juíza considera suficiente para conclusão dos procedimentos administrativos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 100 mil pessoas morrem por ano no país vítimas de AVC. A Alteplase é indicada para o tratamento de ceca de 80% dos acidentes vasculares cerebrais registrados.

13 Feb 2012 19:00:25

Vídeo de campanha da Aids troca casal gay por locutores

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde expõe no seu site, a partir desta segunda-feira, o novo vídeo dirigido a público jovem gay. O que estava previsto para ser veiculado nestes dias de Carnaval, destinado a esse público, era a imagem de um casal de jovens homossexuais homens trocando carícias numa boate. No final da cena, aparecia uma fada com um preservativo e o slogan de que sem camisinha não pode rolar.

O novo vídeo, mais burocrático e cheio de números do Boletim Epidemiológico, traz dois locutores - um homem e uma mulher - apresentando dados sobre a infecção em jovens gays: diz que nos últimos doze anos aumentou 10% a infecção entre jovens com idades entre 15 a 24 anos. Diz que, entre jovens com idades entre 13 a 19 anos, a relação é dez mulheres infectadas para cada oito homens. Encerra com a mensagem "Aids não tem cura, previna-se".

Para o presidente do Grupo Pela Vidda, de São Paulo, Mario Scheffer, a nova campanha é um improviso e, para ele, comprova que houve censura e veto à campanha original.

- Além de ser um vídeo burocrático, apenas com dados de boletins, é nítido que foi feito a toque de caixa. Sem apelo, sem criatividade. Certamente, é a pior campanha de Carnaval já feita em toda história do Programa de Aids do Brasil. Essa discriminação imposta aos gays, dentro do próprio governo, é coresponsável pelo crescimento da epidemia nessa população. Por isso, vamos iniciar campanha internacional denunciando a conduta vergonhosa do governo brasileiro, que viola o direito dos homossexuais à prevenção - disse Mario Scheffer.

O vídeo está na capa do site do Ministério da Saúde e será veiculado em TV aberta a partir desta terça. A campanha foi batizada "No Carnaval rola de tudo, só não rola sem camisinha". Os jovens gays são o público-alvo deste ano. O custo da campanha é de R$ 15 milhões.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que houve censura ao vídeo dos gays. O ministério informou que o vídeo, que teria sido disponibilizado pelo Programa de Aids indevidamente, segundo a assessoria de Padilha, vai ser veiculado apenas em lugares fechados.

13 Feb 2012 18:46:06

CNJ quer organizar pagamento de  precatórios nos estados

BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendará ao Tribunal de Justiça de São Paulo que designe um desembargador para ficar responsável pelo setor de precatórios. Segundo ela, a desordem nos papéis ocorre por falta de eficiência de funcionários, que muitas vezes se aproveitam da situação para fraudar o sistema. O estado deve mais de R$ 22 bilhões a cidadãos em precatórios. No Brasil inteiro, a estimativa do CNJ é de que o valor chegue a R$ 84 bilhões.

- Tudo em São Paulo nos preocupa, na medida em que mais de 60% dos processos e das dívidas de precatórios estão no estado - disse a ministra.

O CNJ quer organizar os precatórios do país inteiro e dar mais agilidade ao pagamento das dívidas. Para cumprir a missão, promete investigar causas de demora e irregularidades nos pagamentos ? que, segundo a Constituição, devem ser feitos em ordem cronológica. O conselho já detectou dívidas em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos. Também já identificou casos de corrupção, como servidores especializados em furar a fila dos precatórios em troca do recebimento de vantagens.

No ano passado, a corregedoria do CNJ enviou ofícios aos tribunais de todo o país oferecendo ajuda para a reestruturação nos setores de precatórios. Apenas os tribunais de Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Tocantins e Ceará aceitaram a ajuda. Após divulgação da iniciativa no jornal ?O Estado de São Paulo?, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, procurou Eliana Calmon. Eles devem se reunir ainda nesta segunda-feira para tratar do assunto.

Segundo Eliana Calmon, alguns tribunais não sabem sequer o valor do débito. Ela também acredita que a falta de organização favorece casos de corrupção:

- A desordem muitas vezes é para encobrir o mal feito.